Detran.SP flagra irregularidades em autoescola de Lindoia

Detran.SP flagra irregularidades em autoescola de Lindoia

Equipe de fiscalização constatou aula prática aberta e candidato sentado sem fazer a aula

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, irregularidades em um Centro de Formação de Condutores  (CFC), popularmente conhecido como autoescola, na cidade de Lindoia.

No estabelecimento, a equipe de fiscalização do Detran.SP verificou que uma aula prática de direção veicular para a categoria B (carro) constava aberta no sistema e-CNHsp (por meio do qual o órgão faz o rastreamento de todas as etapas do processo de habilitação), como se estivesse ocorrendo naquele momento, mas na realidade não estava sendo ministrada. O candidato que deveria estar em aula encontrava-se sentado dentro do estabelecimento aguardando o horário da aula encerrar para registrar suas digitais.

Foi registrado boletim de ocorrência (B.O.) na delegacia de polícia local por inserção de dados falsos em sistema de informações, artigo 313-A do Código Penal, que prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos, tanto o instrutor, os responsáveis pelo CFC como o aluno, responderão a inquérito policial.

Além disso, a autoescola responderá a processo administrativo junto ao Detran.SP e está sujeita a penalidades como suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.

“O cidadão jamais deve aceitar apenas colocar suas digitais para registrar a aula sem efetivamente realizá-la. Isso é crime. O processo de habilitação deve ser seguido à risca para que se esteja preparado para dirigir, sem prejudicar a segurança no trânsito”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.

As denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do Detran.SP por meio do portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.

Neste mês de fevereiro, a equipe de fiscalização do Detran.SP também já flagrou irregularidades em autoescolas de Buritama, Campinas, Guararapes, Penápolis, Pindamonhangaba e São José do Rio Preto.

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