CNH Cassada: Entenda Como Funciona O Processo

CNH Cassada: Entenda Como Funciona O Processo

O Código de Trânsito Brasileiro contém todas as regras para que os motoristas dirijam seus veículos de forma segura. No entanto, ele também possui todas as penalidades para o caso de suas recomendações não serem seguidas. Prova disso é nos casos que o condutor comete uma infração mais grave cuja penalidade é a cassação do direito de dirigir.

Essa punição somente é usada em casos mais específicos cuja infração é muito grave. Isso acaba resultando em um transtorno muito grande para o motorista, principalmente se ele trabalha como condutor de veículo.

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Período de cassação e procedimento para a nova CNH

O motorista que passa pelo processo de cassação pode perder o direito de dirigir legalmente por até dois anos. Ao fim desse período ele deve passar por um processo que é chamado de reabilitação. Nessa fase, o condutor deve fazer todos os exames que normalmente são exigidos para que o cidadão consiga retirar sua habilitação. Somente após cumprir todos os passos desse procedimento é que o motorista recupera o seu direito de dirigir.

O que causa a cassação

O motorista terá o seu direito de dirigir cassado caso ele cometa alguma das seguintes infrações que estão presentes no Código de Trânsito Brasileiro:

  • Estando com a CNH suspensa o motorista é flagrado conduzindo qualquer tipo de veículo;
  • Voltar a cometer as seguintes infrações em um prazo inferior a 1 ano: entregar direção a pessoa não habilitada; permitir que quem não possua habilitação dirija veículo; dirija sobre efeito do álcool; dispute corrida através do espírito de emulação; promova competição esportiva e/ou realize manobra perigosa;
  • Tenha sido condenado judicialmente por algum delito de trânsito;
  • Documento de habilitação apresente alguma irregularidade na sua expedição.

Para que a pena de cassação seja aplicada é preciso que o Detran instaure o processo administrativo e que seja finalizado. Nesse período o motorista tem a oportunidade de se defender apresentando provas e utilizando de argumentos contra a punição.

Como evitar a cassação da CNH

É importante que o motorista mantenha o seu endereço atualizado junto ao Detran para evitar que sua habilitação seja suspensa ou até cassada. Também é necessário ter atenção quanto as infrações que forem cometidas no período de 1 ano para, dessa forma, evitar que os 20 pontos sejam atingidos.

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